Em resumo
A 28 de agosto de 2026 a Ofcom, a autoridade britânica de segurança online, publicou uma atualização sobre o trabalho das equipas que falam com as plataformas antes de ser preciso abrir uma investigação formal. Resultado: sete sites que representam risco significativo para os menores bloquearam o acesso a partir do Reino Unido, e outros dois introduziram verificação de idade.
O que aconteceu
A Ofcom tem uma equipa dedicada aos serviços «pequenos mas arriscados»: sites de dimensão modesta cujo conteúdo principal é material nocivo. Sob essa pressão, dois sites dedicados a imagens de violência gráfica e ferimentos graves implementaram verificação de idade para impedir o acesso a crianças britânicas. Outros sete preferiram fechar totalmente a porta ao Reino Unido: cinco alojavam violência gráfica, dois conteúdos sobre suicídio.
Bloquear os endereços IP britânicos — o chamado geobloqueio — é uma via que a Ofcom considera legítima: se o serviço deixa de estar acessível, o risco para os utilizadores britânicos desaparece. Mas é também a via mais barata, e nada muda para os utilizadores de todos os outros países.
Os primeiros dezoito meses em números
- Mais de 100 plataformas examinadas desde a entrada em vigor da lei
- Mais de 6 milhões de libras em coimas a 10 fornecedores
- 9 serviços que, só nesta atualização, bloquearam o Reino Unido ou introduziram verificação de idade
- Um estudo anterior da Ofcom já tinha concluído que as crianças encontram estes conteúdos pela primeira vez ainda no ensino básico e os descrevem como uma parte inevitável de estar online
A carta aberta às plataformas
No mesmo dia a Ofcom escreveu às plataformas para recordar algo que alguns davam evidentemente por adquirido: as obrigações já em vigor não ficam suspensas pelo anúncio do Governo britânico de proibir as redes sociais aos menores de dezasseis anos. As novas medidas são esperadas a partir da primavera de 2027; até lá, e também depois, as obrigações do Online Safety Act mantêm-se. Em outubro a autoridade publicará uma avaliação rápida sobre o que significa «verificação de idade eficaz» aplicada ao limiar dos dezasseis.
Porque interessa também fora do Reino Unido
O modelo britânico — obrigações de segurança para quem for acessível a partir do país, com o geobloqueio como única alternativa — está a tornar-se referência. Se uma empresa europeia gere um serviço com conteúdos gerados por utilizadores acessível a partir do Reino Unido, a pergunta não é se o RGPD basta: são dois regimes diferentes, e o segundo aplica-se por território do utilizador, não por sede da sociedade.
Diga-se com honestidade: nove serviços não são uma revolução, e os sete que saíram continuam a existir para todos os outros. Mas o interessante da atualização não é a contagem, é o método. A Ofcom sustenta que o trabalho de persuasão feito antes da investigação formal obtém resultados mais depressa do que um procedimento que dura anos. É uma tese que as autoridades europeias de proteção de dados, sentadas sobre atrasos plurianuais, fariam bem em ler.
Official source:Ofcom - UK children protected from more high-risk sites as a result of Ofcom action (28 agosto 2026)Official source:Ofcom - Our approach to online safety supervision and compliance (28 agosto 2026)Looking for a workspace for your DPO work?
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